Nota Técnica

Na Nota Técnica deverá constar todas as informações exigidas no art. 3º da Instrução Normativa Seges nº 65 de 2021, ou seja, 

1. descrição do objeto a ser contratado;  
2. identificação do (s) agente (s) responsável (is) pela pesquisa ou, se for o caso, da equipe de planejamento;  
3. caracterização das fontes consultadas;  
4. série de preços coletados;  
5. método estatístico aplicado para a definição do valor estimado;  
6. justificativas para a metodologia utilizada, em especial para a desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis ou excessivamente elevados, se aplicável;  
7. memória de cálculo do valor estimado e documentos que lhe dão suporte; e  
8. justificativa da escolha dos fornecedores, no caso da pesquisa direta de que dispõe o inciso IV do art. 5º. 

Para preenchimento da Nota Técnica, adotar o "Modelo de documento de formalização da pesquisa de preços" disponibilizado pela MGI no Caderno de Logística – Pesquisa de Preço e transcrito abaixo: 

Modelo de documento de formalização da pesquisa de preços  

I - OBJETO DA CONTRATAÇÃO  

O objeto da presente contratação é XXXXX XXXXX XXXXX. 

II - PARÂMETROS CONSULTADOS  

2.1. Para a definição do valor estimado da contratação foram utilizados os parâmetros previstos na IN Seges/ME nº 65/2021, conforme discriminado na tabela abaixo:  

^{No caso de mais de um item, especificar por item ou pelo conjunto de itens que utilizem o mesmo parâmetro.}

Nº do Item(ns)	Parâmetros Utilizados	Justificativa para Escolha
1, 2 e 7	[Indicar o parâmetro ou a combinação de parâmetros utilizados]	[Apresentar justificativas para a escolha...]
3, 4, 5 e 6	[Indicar o parâmetro ou a combinação de parâmetros utilizados]	[Apresentar justificativas para a escolha...]
...	...	...

2.2. Foram priorizadas a consulta aos sistemas oficiais de governo e às contratações similares feitas pela Administração Pública, em conformidade com o artigo 5º, §1º da IN Seges/ME nº 65/2021.  

OU  

2.2. Não foram priorizados os parâmetros do artigo 5º, incisos I e II da IN Seges/ME nº 65/2021, porque [apresentar as justificativas tais quais: não foram encontrados resultados suficientes etc.]  

Atenção! No caso de contratações diretas - dispensas ou inexigibilidades de licitação:  

1. justificar quando não for possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida no art. 5º; e  
2. em caso de estimativa de preço realizada junto à futura contratada, justificar quando a futura contratada não tiver comercializado o objeto anteriormente.

2.3. Na consulta direta com fornecedores, foi enviada comunicação às seguintes empresas: 

Fornecedor	Apresentou Resposta?	Justificativa para Escolha
[Nome do fornecedor]	S / N (em caso positivo, indicar sequencial/folha)	[Apresentar justificativas para a escolha]
[Nome do fornecedor]	S / N (em caso positivo, indicar sequencial/folha)	[Apresentar justificativas para a escolha]
...	...	...

2.4. O preço estimado para a contratação considerou o mínimo de três cotações, nos termos do artigo 6º, §5º da IN Seges/ME nº 65/2021.  

OU  

2.4. Não foi possível a obtenção do mínimo de três preços para estimativa do preço da contratação, pois [apresentar justificativas]. 

III - SÉRIE DE PREÇOS COLETADOS  

^{Relatar a série de preços coletados para obtenção do valor estimado, podendo anexá-la a este documento em processo eletrônico.}

IV - METODOLOGIA PARA OBTENÇÃO DO PREÇO ESTIMADO  

^{Especificar por item ou conjunto de itens, se o for caso, quando utilizado o mesmo método.} 

4.1. Dentro dos preços coletados, foram desconsiderados aqueles inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, conforme abaixo: 

Nº do Item	Fonte	Preço	Caracterização	Justificativa
1	[Especificar a origem do preço]	[Especificar o valor encontrado]	Inexequível/ Inconsistente/ Excessivamente elevado	[Apresentar a razão pela qual o preço foi desconsiderado]
3
5
...	...	...	...	...

4.2. A obtenção do preço estimado deu-se com base na média/mediana/menor/outro dos valores obtidos na pesquisa de preços, em razão de [justificativa para a escolha da metodologia]. 

Nº do Item	Método Utilizado	Justificativa para Escolha
1	média/mediana/menor/outro	[Apresentar justificativas para a escolha]
2, 3, 4	média/mediana/menor/outro	[Apresentar justificativas para a escolha]
...	...	...

V - MEMÓRIA DE CÁLCULO E CONCLUSÃO  

5.1. O preço estimado da contratação é de R$ …. [escrever por extenso], conforme memória de cálculo abaixo:  

^{Reproduzir a planilha contendo a memória de cálculo dos preços obtidos pela Administração, podendo ainda anexá-la a este documento em processo eletrônico.}

5.2. Após a realização de pesquisa de preços em conformidade com a IN Seges/ME nº 65/2021, certifica-se que o preço estimado para a presente contratação é compatível com os praticados no mercado [ou é vantajoso para a Administração, se for caso de dispensa ou inexigibilidade]. 

VI - IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA PESQUISA DE PREÇOS  

6.1. A presente pesquisa de preços foi conduzida por: [nome do agente público], matrícula nº [xxxx].

[Cidade], [data].  

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Nome e assinatura          Nome e assinatura           Nome e assinatura  

Cargo                              Cargo                                Cargo