DO CADASTRO DO PROCESSO
Esta funcionalidade permite que o usuário realize o cadastro de um novo processo no SIPAC.
Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo.
O sistema exibirá a seguinte tela:
Na tela acima, informe os seguintes Dados Gerais do Processo a ser cadastrado:
- Origem do Processo: "Processo Interno"
- Tipo do Processo: "Dispensa de licitação"
- Assunto Detalhado: esse campo deve conter no mínimo o número da contratação, objeto sucinto e valor total estimado.
- Natureza do Processo: "Ostensivo"
Após informar os Dados Gerais do Processo, clique em Continuar para prosseguir com o cadastro. A seguinte página será carregada:
Neste passo devem ser informados os documentos que formalizam o processo, seguindo a orientação e ordem abaixo:
- Documento de Formalização de Demanda (DFD) da contratação¹;
- Certificado de vinculação ao PCA vigente²;
- Portaria de agente de contratação;
- Portaria de delegação de competências;
- Nota Técnica do enquadramento;
- Memorando de justificativa do Cartão de Pagamento (incisos I e II do art. 75); e
- Solicitação de dotação orçamentária e autorização da contratação.
¹ Todos os DFDs vinculados à contratação no sistema PGC devem fazer parte da instrução do processo.
Insira os seguintes dados do documento para formalizá-lo:
- Tipo do Documento: título do documento a ser inserido.
- Observações referentes ao documento: insira informação que mereça destaque como prazo de validade do documento
- Forma do Documento: Escrever Documento ou Anexar Documento Digital
Cabe destacar que a página será exibida de forma diversa de acordo com a Forma do Documento selecionada.
Após inserir todos os documentos necessários e os assinantes, clique em "Continuar >>".
Adicionar interessados:
Neste passo devem ser informados os interessados neste processo. Os interessados podem ser das seguintes categorias:
- Credor
- Unidade
- Servidor
No geral os interessados são as unidades requisitantes. Entretanto, quando a contratação tiver como finalidade o atendimento de interesse de servidor, este deverá ser posto como interessado. Ex.: contratações de capacitação ou transporte de bens de servidor em remoção.
Caso o processo tenha indicação de urgência, a opção deve ser selecionada, para que o sistema o identifique assim.
Após inserir todos os interessados desejados, prossiga o cadastro do processo selecionando a opção "Continuar >>"
Movimentação inicial
Insira as informações da Movimentação Inicial do Processo a ser cadastrado. Para isso, informe a Unidade de Destino do processo, "Setor de Orçamento".
Boa prática! Informe o Tempo Esperado na Unidade de Destino (Em Dias úteis), ou seja, quantos dias o processo deve permanecer na unidade de destino, sugere-se 15 dias. Essa opção permite acompanhar os processos com tramitação em atraso na opção relatórios.
Após inserir as informações, clique em Continuar.