OBJETIVOS

O “Manual de Instrução Processual de Dispensa de Licitação” foi elaborado no formato de um guia prático para auxiliar na montagem e condução dos processos de contratação direta, do tipo "Dispensa de licitação", no âmbito da UFSB. Seu objetivo é orientar os agentes de contratação quanto à padronização dos procedimentos mínimos necessários para a elaboração, organização e autuação dos documentos exigidos legalmente, observando as melhores práticas e a legislação vigente aplicável às contratações diretas.

Com a correta instrução processual das dispensas de licitação, a UFSB aperfeiçoarão a gestão de suas contratações diretas, possibilitando maior agilidade no atendimento de demandas, a maximização dos resultados institucionais e o uso racional e transparente dos recursos públicos. Além disso, a padronização destes processos possibilitará a mitigação de riscos administrativos, a articulação das contratações emergenciais ou de baixo valor com a proposta orçamentária, a aderência dos processos ao planejamento estratégico da organização e o uso eficiente e estratégico das compras públicas.