Processo de Dispensa de licitação
Esse manual tem o objetivo principal de proporcionar a padronização das atividades inerentes ao processo de dispensa de licitação, utilizando como base o fluxo processual existente, sua finalidade é facilitar a rotina de instrução processual de qualquer servidor que venha a atuar na área de compras da UFSB.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Nas hipóteses de dispensa de licitação, admite-se que a Administração contrate diretamente, sem p...
OBJETIVOS
O “Manual de Instrução Processual de Dispensa de Licitação” foi elaborado no formato de um guia p...
RESPONSABILIDADES
Área requisitante Elaborar os focumentos de referência (Termo de Referência e pesqui...
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
DO RECEBIMENTO DA CONTRATAÇÃO
Quando o período de abertura de um processo designado ao agente de contratação estiver em vigor, ...
DO CADASTRO DO PROCESSO
Esta funcionalidade permite que o usuário realize o cadastro de um novo processo no SIPAC. Para ...
DA FASE INTERNA DA CONTRATAÇÃO
Planejamento da contratação Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Após o recebimento do despa...