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DO CADASTRO DO PROCESSO
Esta funcionalidade permite que o usuário realize o cadastro de um novo processo no SIPAC. Para ...
Cadastrar Processo
Esta funcionalidade permite que o usuário realize o cadastro de um novo processo no SIPAC. Para ...
DO RECEBIMENTO DA CONTRATAÇÃO
Quando o período de abertura de um processo designado ao agente de contratação estiver em vigor, ...
RESPONSABILIDADES
Área requisitante Elaborar os focumentos de referência (Termo de Referência e pesqui...
OBJETIVOS
O “Manual de Instrução Processual de Dispensa de Licitação” foi elaborado no formato de um guia p...
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Nas hipóteses de dispensa de licitação, admite-se que a Administração contrate diretamente, sem p...
Anexos
Neste campo, o usuário pode anexar outros documentos necessários ou complementares para a composi...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A inexigibilidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133 de 2021 ocorre quando a licitaçã...
Criação de Nova Pesquisa de Preço
Após realizar o acesso ao sistema do Comprasgov.br, conforme orientações disponíveis na página ...
Acesso ao Sistema Compras.gov.br
Primeiramente, deve-se acessar o sistema do Compras Governamentais no endereço https://www.gov...
Viabilidade
XV - Declaração de Viabilidade: Declaração expressa acerca da viabilidade e razoabilidade da con...
Planejamento
XII - Benefícios a serem alcançados com a contratação: Deve-se demonstrar quais os ganhos direto...
Solução
V - Levantamento de Mercado: O levantamento de mercado consiste em pesquisar quais são as altern...
Necessidade
II - Descrição da necessidade: O próximo campo é a descrição da necessidade, onde o responsável ...
Informações Básicas
A numeração do Estudo Técnico Preliminar é preenchida de forma automática, e no campo “Editado po...
Criação do Estudo Técnico Preliminar
Após realizar o acesso ao sistema do Comprasgov.br, conforme orientações disponíveis na página "A...
ETP Digital
O sistema ETP Digital é uma ferramenta que busca promover a inovação, o planejamento integrado da...
Fundamentação Jurídica
O estudo técnico preliminar (ETP) é um documento da fase de planejamento da contratação, fase int...
Fundamentação Jurídica
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 65 de 7 de julho de 2021 dispõe sobre o procedimento administra...
Relatório
Cotação devidamente preenchida, gere o relatório com informações do objeto, memória de cálculo, a...